Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Bancos desrespeitam lei e oferecem crédito por telefone, diz Procon

Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri

Mais de 100 mil aposentados do INSS têm benefício suspenso

Vigilantes podem ter piso salarial nacional de R$ 916

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

Paul McCartney oferece US$ 74,6 milhões pelo silêncio de sua ex-mulher

Segundo a edição de ontem do sensacionalista "News of The World" - que cita como fonte amigos do casal - o músico, de 64 anos, quer pagar esta quantia a Mills, 38 de idade, nos próximos 20 anos.

Hospital e médicos devem contribuir para tratamento e subsistência de paciente com paralisia cerebral

Legislativo não pode impor regras sobre transporte municipal de escolares

Caixa garante que enviará informações sobre ganhadores da Mega-Sena

Rosinha promete ação contra descaso da União

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"

Ex-servidores da extinta Interbrás pedem liminar para voltar ao trabalho

Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

Decreto nº 5.442, de 9/05/05.

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas à incidência não-cumulativa das referidas contribuições.

Supremo rejeita denúncia contra deputado de MG acusado de extração irregular de minério

Reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva do Estado no Inquérito (INQ 1423) instaurado contra o deputado federal Vittorio Medioli (PSDB/MG) e outros seis indiciados, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).